João Fernandes Campos Café Filho

Licenciador: Personagem Real

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O advogado e político João Fernandes Campos Café Filho [1899-1970] foi o 18º presidente do Brasil (de agosto de 1954 a novembro de 1955). Também foi o 13º vice-presidente do país – entre 1951 e 1954 –, função exercida paralelamente a de presidente do Senado Federal. Nascido no Rio Grande do Norte, trabalhou como jornalista durante a juventude. Café Filho participou da Aliança Liberal na campanha de 1930. Em 1933, fundou o Partido Social Nacionalista (PSN) do Rio Grande do Norte e, anos mais tarde, o Partido Social Progressista de Ademar Pereira de Barros. Entre 1934 e 1945 foi eleito deputado federal. Nos anos de 1937-38 esteve exilado na Argentina a fim de evitar a prisão no Brasil por conta de suas críticas ao Golpe de 1937.

Nas eleições de 1950, o governador de São Paulo e líder do Partido Social Progressista Ademar de Barros impôs o nome de Café Filho à vice-presidência como condição de apoiar a candidatura de Getúlio Vargas. Getúlio resistiu, pois o nome de Café Filho desagradava tanto aos militares quanto a Igreja católica, porque ambos o consideravam um político com tendências esquerdistas. Café Filho foi contra a aplicação da Lei de Segurança Nacional em 1935. Em 1937 denunciou o Plano Cohen como uma tapeação militar para legitimar a ditadura do Estado Novo. No parlamento fazia campanha contra o cancelamento do registro do PCB e a extinção do mandato dos parlamentares comunistas, além de ser defensor do divórcio. Ademar, no entanto, se irritou com a resistência de Getúlio e lançou uma advertência pela imprensa.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) formalizou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome de Café Filho como vice apenas na data limite do registro eleitoral. Nas eleições de 1950, a escolha do vice era desvinculada do presidente. Assim mesmo, Café Filho foi eleito vice-presidente com uma diferença de 200 mil votos para o segundo colocado, Odilon Duarte Braga, da União Democrática Nacional (UDN). Além de eleito vice-presidente, também foi reeleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte (algo possível na legislação eleitoral da época). Na qualidade de vice-presidente da República, Café Filho também assumiu a função de presidente do Senado Federal entre 1951 e 1954. Após o atentado da rua Tonelero, o país entrou em grave crise política.

Café Filho sugeriu então a Getúlio Vargas que ambos renunciassem ao governo simultaneamente, e assim abrissem caminho a um governo interino de coalizão. Vargas respondeu que pensaria a respeito, mas rejeitou a proposta. Café Filho respondeu então que não devia mais lealdade a Getúlio. Com o suicídio de Vargas – em 24 de agosto de 1954 –, assumiu a presidência e exerceu o cargo até novembro de 1955. Seu governo foi marcante pelas medidas liberais comandadas pelo economista Eugênio Gudin. Em novembro de 1955 foi afastado da presidência por motivos de saúde e, em seu lugar, assumiu o presidente da Câmara, Carlos Luz, o qual foi deposto logo em seguida por tentar impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek. Nas eleições presidenciais de 1955, o governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek (PSD) e o vice João Goulart (PTB), derrotaram o candidato apoiado por Café Filho, general Juarez Távora.

Sob a ameaça de golpe pela UDN e uma ala do exército desejosa em remover quadros e vícios remanescentes do varguismo, Café Filho manteve-se pelo menos indiferente quanto ao respeito às instituições, o que levou o general Henrique Lott, seu ministro da Guerra, o qual votara no candidato oficial, a desferir um golpe de Estado preventivo (o “retorno aos quadros constitucionais vigentes”) para garantir a posse de Juscelino. Café Filho alegou questões de saúde e licenciou-se do cargo de presidente da República alguns meses antes de Juscelino ser empossado e assumir interinamente Carlos Luz, então presidente da Câmara.

Por pressão do general Lott, Carlos Luz foi deposto e impedido de governar. Desta forma, assumiu a presidência interina Nereu Ramos, então vice-presidente do Senado. Na época, para garantir a posse dos eleitos, JK e Jango, aprovou-se o estado de sítio e o impedimento (confirmado pelo STF) de Café Filho, pois este declarou que pretendia retornar a ocupar o cargo. Após a presidência, Café Filho trabalhou em uma imobiliária no Rio de Janeiro até ser nomeado pelo governador Carlos Lacerda – em 1961 – ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da Guanabara. Permaneceu como ministro até a sua aposentadoria, em 1969.

FONTE:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Caf%C3%A9_Filho

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Adicionado por
Antônio Luiz Ribeiro
em 11/09/2010 19:31:00

Editado por Guia dos Quadrinhos, Fabio Garcez, Márcio dos Santos | Ver outras contribuições